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Justiça

Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio
Justiça Há 2 horas Em Justiça

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No dia 20 de agosto último, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zaninsuspendeu os efeitos de uma decisãoda Justiça Eleitoral no ...
Justiça Há 2 horas Em Justiça

AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes

Após a decisão do TCU, a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) oarquivamento da investigaçãosobre as joias recebidas de ...
Justiça Há 2 horas Em Justiça

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STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
Justiça Há 2 horas Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandan...
Justiça Há 2 horas Em Justiça

Caso Marighella: MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam responsabilizados na esfera cível p...
Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib
Justiça Há 4 horas Em Justiça

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A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do proj...
Defensoria publica edital para escolha do novo Ouvidor-Geral para o Biênio 2024/2026
Piauí Há 5 horas Em Justiça

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O Conselho Superior da Defensoria Pública instituiu Comissão Eleitoral para realizar o processo de escolha do novo Ouvidor.
Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024
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Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.O primeiro turn...
Justiça Há 8 horas Em Justiça

A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título

Para realizar o procedimento, é preciso acessar a aba de atualização de aplicativos nas lojas virtuais Google Play e Apple Store, a depender do tip...
Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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A Operação Verão designa ações que vêm sendo implementadas nos últimos anos pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo estadual, que incluem ...
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Justiça Há 3 dias Em Justiça

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A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes...
Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notíciasMetrópolesna tarde desta quinta-feira (5) e posteriorm...
Justiça Há 3 dias Em Justiça

STF retoma julgamento sobre validade do trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inser...
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STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministr...
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Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (6) manter a destinação de 30% dos recursos dos fundos de ca...
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